Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Game Stream Port, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Game Stream Port.

2. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter 18 anos ou mais
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Manter suas informações de conta atualizadas
• Ser capaz de formar um contrato vinculativo
• Não estar proibido de usar os serviços por lei

3. Conta do Usuário

3.1. Registro

• Criação de conta única por usuário
• Responsabilidade pela segurança da senha
• Proibição de compartilhamento de conta
• Verificação de idade obrigatória

3.2. Segurança

• Proteção das credenciais de acesso
• Notificação imediata de uso não autorizado
• Responsabilidade por todas as atividades da conta

4. Regras de Conduta

4.1. Comportamento Proibido

• Uso de linguagem ofensiva ou abusiva
• Assédio a outros usuários
• Trapaça ou manipulação de jogos
• Exploração de bugs ou falhas
• Distribuição de conteúdo malicioso

4.2. Conteúdo do Usuário

• Responsabilidade pelo conteúdo compartilhado
• Direitos de propriedade intelectual
• Moderação de conteúdo inapropriado

5. Moeda Virtual e Pontos

• Natureza virtual e não monetária dos pontos
• Proibição de troca por dinheiro real
• Direito de modificar sistema de pontos
• Sem valor monetário ou transferível

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos reservados sobre:

• Logotipos e marcas registradas
• Software e código-fonte
• Design e interface
• Conteúdo audiovisual
• Documentação e textos

7. Modificações dos Termos

A Game Stream Port reserva-se o direito de:

• Alterar estes termos a qualquer momento
• Modificar ou descontinuar serviços
• Atualizar funcionalidades e recursos

8. Limitação de Responsabilidade

• Serviço fornecido "como está"
• Não garantia de disponibilidade contínua
• Isenção de responsabilidade por danos indiretos
• Limitações técnicas e de conectividade